INSS: o que é o período de graça e quanto tempo dura

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Especialista previdenciária tira as principais dúvidas sobre o período de graça do INSS e como calcular o prazo.

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento de benefícios aos trabalhadores que contribuem mensalmente com o instituto, garantindo auxílios e a tão aguardada aposentadoria, desde que cumprindo alguns requisitos.

Para a concessão de benefícios, os contribuintes devem estar em dia com seus pagamentos, mas em caso de desligamento da empresa ou problemas financeiros dos autônomos, as contribuições mensais podem ser suspensas.

Prevendo que nem sempre será possível ter os pagamentos regulares devido aos imprevistos financeiros, o INSS criou o chamado “período de graça”, prazo que garante que o contribuinte mantenha todos os seus direitos, por um determinado tempo, começando automaticamente no momento que faltar com algum pagamento.

O que é o período de graça do INSS

O período de graça é um prazo em que o trabalhador mantém a qualidade de segurado e permite que mesmo parando de pagar o INSS temporariamente, continue tendo direito aos benefícios concedidos pelo instituto, inclusive auxílio-doença e pensão por morte para os dependentes.

Assim, o período de graça acaba sendo uma garantia “a mais” que o INSS oferece aos trabalhadores que ficam sem emprego ou sem condições de continuarem pagando por um período.

O beneficiário poderá ainda solicitar dentro do período de graça auxílios como salário-maternidade, seguro-desemprego, auxílio-reclusão, aposentadoria, pensão por morte e mais.

Apesar de existir essa situação, ela não é estendida a todos os segurados e nem dura para sempre.

Para ter direito ao período de graça e saber quanto tempo vai durar, depende das contribuições já realizadas ao instituto e do benefício necessário. Para isso, vale a pena contratar um contador e um advogado previdenciário para realizar o cálculo.

Para tirar as principais dúvidas sobre o período de graça do INSS, a advogada especialista em direito previdenciário, Karina Alves, respondeu às perguntas realizadas pelo Portal Contábeis. Confira abaixo!

Qual o tempo mínimo de contribuição para ter direito ao período de graça?

Não há tempo mínimo para que o segurado possa usufruir do período de graça em si, mas a verdade é que precisará de um período mínimo para acessar a maioria dos benefícios previdenciários (carência).

Quanto tempo dura este período?

O artigo 15 da lei 8213/91 e o artigo 13 do decreto 3048/99, trazem esses períodos, mas eles podem variar de 3 meses a 36 meses.

Autor(a): Izabella Miranda
Fonte: Contábeis
Link: https://www.contabeis.com.br/noticias/55330/entenda-o-que-e-o-periodo-de-graca-do-inss/