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CARNAVAL É FERIADO?

Uma das festas mais tradicionais no Brasil esse ano não será́ comemorada como de costume.

E então surge a dúvida: carnaval é feriado?

Inicialmente cumpre esclarecer que o carnaval não é feriado nacional, no entanto, pode ser que assim seja em determinado estado ou município em razão de legislação local.

Dessa maneira, tendo em vista a pandemia da Covid-19, alguns estados e municípios tem decidido por não conceder ponto facultativo nos dias do Carnaval de 2021.

Quando o governo determina ponto facultativo, nesse caso específico, os SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS não terão que trabalhar. Mas atenção: essa regra não se aplica aos empregados celetistas (aqueles que tem contrato de trabalho regidos pela CLT).

Dessa maneira, caberá a cada empregador determinar se irá dar folga a seus colaboradores ou não, após observar se não há lei estadual ou municipal determinando esta data como feriado, bem como CCT.

Fica a critério das empresas privadas conceder as seguintes alternativas:

*Folga por mera liberalidade ou com compensação (por meio de acordo individual, coletivo ou CCT) ou

*Determinar que os funcionários trabalhem normalmente.