Nova âncora fiscal será aprovada em um mês após chegar na Casa, aposta o líder do governo na Câmara.
De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado José Guimarães, as duas principais prioridades do Palácio do Planalto no Congresso nos próximos meses serão o regime fiscal e a reforma tributária.
O governador estima que as duas votações aconteçam no plenário da Casa até o fim do mês de junho, logo, ainda no primeiro semestre do ano.
Guimarães aposta que a nova âncora fiscal será aprovada em um mês após ser protocolada na Câmara. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu a entrega da proposta até este sábado (15).
Segundo o deputado, o principal esforço do governo nas próximas semanas será “lutar para aprovar a reforma tributária e as novas metas fiscais, fortalecer o trabalho que o Haddad vem fazendo. É importante para gerar confiança nos agentes políticos, sobretudo no Congresso”.
Em alusão aos 100 dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista coletiva a jornalistas nesta segunda-feira (10), Guimarães disse que tanto a reforma tributária quanto o novo arcabouço fiscal têm o potencial de garantir confiança institucional por parte dos agentes econômicos.
Os efeitos práticos, no entanto, devem vir somente a partir de 2024.
“O efeito agora é gerar confiança, mas os efeitos práticos são para o próximo ano. As medidas por si não resolvem tudo, mas são o primeiro passo”, declarou.
O esforço da cúpula do grupo de trabalho da reforma tributária é para que uma primeira etapa, com foco no consumo, seja aprovada na Câmara ainda no primeiro semestre. No Senado Federal, a tramitação fica para o segundo semestre de 2023.
Uma segunda etapa, sobre renda e patrimônio, também deve ficar para o segundo semestre, finalizando a aprovação de toda a reforma tributária ainda em 2023.
Apesar de ser considerada prioritária pelo governo Lula, a reforma é vista como complexa politicamente. Discutida durante décadas, diferentes governos tentaram aprovar uma reforma tributária. Há resistências partidárias, regionais e de diferentes setores produtivos.
Autor(a): Livia Macario
Fonte: Contábeis
Link: https://www.contabeis.com.br/noticias/55310/reforma-tributaria-sera-aprovada-ate-junho-na-camara/