Ao todo, 2023 terá 12 feriados, sendo que nove deles serão prolongados e caem na quinta, sexta ou segunda-feira.
Diferentemente de 2022, que teve apenas quatro feriados prolongados, os funcionários terão mais finais de semana para emendar.
O Carnaval 2023, a Semana Santa e o feriado de Corpus Christi já costumam fazer parte da lista de feriados prolongados todos os anos.
Além deles, no calendário de feriados 2023, será possível emendar também Tiradentes, o Dia do Trabalho, a Independência do Brasil, o dia de Nossa Sra. Aparecida, Finados e o Natal.
Apenas duas datas não terão emendas: o dia 1º de janeiro, dia de Confraternização Universal, cairá em um domingo e a Proclamação da República, em uma quarta-feira.
Confira o calendário abaixo:
Data | Dia da semana | Motivo do feriado |
1 de janeiro | domingo | Confraternização Universal |
21 de fevereiro | terça-feira | Carnaval* |
7 de abril | sexta-feira | Paixão de Cristo |
21 de abril | sexta-feira | Tiradentes |
1 de maio | segunda-feira | Dia Mundial do Trabalho |
8 de junho | quinta-feira | Corpus Christi |
7 de setembro | quinta-feira | Independência do Brasil |
12 de outubro | quinta-feira | Nossa Senhora Aparecida |
2 de novembro | quinta-feira | Finados |
20 de novembro | segunda-feira | Consciência Negra* |
25 de dezembro | segunda-feira | Natal |
É preciso observar que, o Carnaval e a Consciência Negra não são considerados feriados nacionais. É preciso observar a legislação de cada estado e município sobre a data.
Feriado prolongado
O feriado prolongado é aquele que cai na segunda ou na sexta-feira, permitindo que os trabalhadores emendem a folga com o final de semana.
Algumas empresas também flexibilizam o trabalho quando o feriado cai na quinta ou terça-feira, permitindo que o funcionário tire uma folga, utilizando o seu banco de horas ou compensando posteriormente a sexta e segunda.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
O ponto facultativo pode ser entendido como uma data em que o trabalho é opcional e pode ser decidido pela empresa.
As datas que podem ser ponto facultativo são decididas por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União.
Isso significa que o órgão, antes do início de um novo ano, pode decidir quais feriados serão facultativos, por meio de uma portaria publicada.
Geralmente esses dias são datas importantes e comemorativas, mas que não estão incluídas no calendário oficial de feriados nacionais.
Normalmente, apenas instituições públicas, como escolas, secretarias e postos de saúde param suas atividades em dias de ponto facultativo.
Comunicação dos feriados
A comunicação sobre os feriados é fundamental nas empresas e deve ser clara e objetiva.
No caso da empresa definir que haverá folga no feriado emendado ou prolongado, é preciso informar com antecedência para que os funcionários possam se planejar e também esclarecer como as horas serão compensadas.
Uma alternativa é criar uma escala de feriados, e distribuir folgas entre as equipes. Dessa maneira, todos conseguem se planejar e aproveitar a folga.
Autor(a): Danielle Nader
Fonte: Contábeis
Link: https://www.contabeis.com.br/noticias/54075/feriados-2023-confira-o-calendario/