Notícias
Senado reduz empresas que podem se beneficiar do Perse
Entenda quais empresas podem ter direito aos benefícios do Perse após a decisão do Senado. O Senado Federal aprovou na terça-feira (30) o projeto que altera a abrangência do Programa Emergencial de Retomada do...
Agenda tributária de maio com vencimento das obrigações do período já está disponível
Confira todos os vencimentos previstos na agenda tributária de maio. A Receita Federal já liberou a agenda tributária do mês de maio de 2024 que conta com duas obrigações muito importantes para as pessoas...
Perse deve ser votado nesta terça-feira (23) na Câmara; veja o que está em jogo
Decisão deve mudar as regras de adesão ao Perse entre 2024 e 2025. O Projeto de Lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) deve ser votado nesta terça-feira (23) na Câmara dos Deputados....
Prazo de adesão ao Programa Litígio Zero vai até 31 de julho
Contribuintes têm oportunidade de negociar débitos fiscais com descontos e parcelamentos facilitados. Até 31 de julho, contribuintes têm a chance de participar do Programa Litígio Zero 2024, uma iniciativa da Receita...
Exclusão do ICMS-ST na Base de Cálculo do PIS e COFINS do Substituído
O que é o ICMS-ST? A Substituição Tributária é o regime em que existe a transferência de responsabilidade pela obrigação de pagamento do imposto devido em razão das operações ou prestações de serviços. Além de...
STJ Reconhece Direito de Exclusão do ICMS-ST na Base de Cálculo do PIS/COFINS
Em 28/02/2024 o STJ publicou, o acórdão do Tema 1125, que reconheceu o direito dos contribuintes de excluírem e recuperarem os valores pagos indevidamente, do ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da COFINS. Em...
Programa de Recuperação Fiscal – Refis
O Decreto nº 5.297/2024 do Estado do Paraná publicado no dia 25/03/2024, estabelece novos prazos e condições para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado de ICMS, ITCMD e dívidas não tributárias,...
Aumento da alíquota do ICMS no Estado do Paraná
O que é a alíquota do ICMS? O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um imposto estadual brasileiro que incide sobre a circulação de mercadorias, a prestação de serviços de transporte...
Hidratante Nivea: entenda qual a relação contábil e tributária da nova classificação do produto
Assim como o Sonho de Valsa deixou de ser bombom para se tornar wafer, a Nivea adota medida similar tornando seu hidratante em desodorante. O hidratante Nivea já existe há um bom tempo nas prateleiras dos...