Notícias
INSS: Ministério da Previdência Social afirma que antecipação do 13º salário ainda está em avaliação no governo
Apesar da afirmação sobre o 13º salário do INSS, o instituto afirma que não tem conhecimento sobre o tema. O governo federal ainda está avaliando a possibilidade da antecipação do pagamento do 13º salário para...
IR 2023: Receita alerta que investidores que não declararem bitcoin cairão na malha fina
Criptomoedas precisam ser declaradas junto ao órgão como parte do IR deste ano, até o fim de maio. A Receita Federal emitiu um novo comunicado em seu site oficial alertando que os investidores de bitcoin ou...
STJ definirá tributação de benefícios relacionados ao ICMS
O julgamento está marcado para o próximo dia 26 e deve afetar as empresas optantes pelo lucro real e que possuem benefícios tributários relacionados ao ICMS. No próximo dia 26, a Primeira Seção do Supremo...
Proposta dispensa aposentados de comprovar doença para isenção do IR
Embora o STF já tenha se decidido neste sentido, ainda existem entendimentos divergentes em outros tribunais. Um novo Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado Marangoni (União-SP) propõe que aposentados e...
McDonald’s: rede de fast food para de vender sorvete no Brasil por questões fiscais e tributárias
Cardápio de todas as lojas da rede mudou e não possui mais “sorvete”, agora chama apenas de “sobremesa”. A rede de fast food McDonald’s, uma das mais famosas do mundo, mudou o cardápio de todas as lojas...
Revisão do FGTS desde 1999 será julgada no STF no dia 20 de abril
Mesmo quem já retirou todo o dinheiro do FGTS, também será favorecido pela revisão. No dia 20 de abril, ocorrerá a sessão em que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) relacionada à Revisão do Fundo de...
Projeto de lei pretende simplificar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias pelas empresas
Segundo especialista, se gasta no Brasil aproximadamente 2.000 horas por ano para cumprimento das obrigações acessórias. Neste mês, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o projeto de...
Saque-aniversário do FGTS: apesar de rumores de cancelamento, valores já estão disponíveis para aniversariantes de abril
Saques da modalidade podem ser realizados a partir desta segunda-feira (3). Começa nesta segunda-feira (3) o prazo para retirada dos valores disponíveis na modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia do...
Litígio Zero: programa de regularização tributária tem adesão prorrogada para 31 de maio
O prazo final para adesão originalmente seria na última sexta-feira, dia 31 de março. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), mais conhecido como “Litígio Zero”, teve sua data final de adesão prorrogada...