O agronegócio é um dos setores que mais cresce no Brasil. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil começou o ano de 2023 com um superávit de 8,69 bilhões. Apesar do seu crescimento, um fator importante que merece a atenção dos empresários é a tributação. Isso porque os impostos desse setor são complexos e possuem inúmeras peculiaridades. Assim, toda propriedade rural necessita pagar muitos impostos para produzir e também comercializar seus produtos.
No entanto, há algumas regras e procedimentos que permitem a redução da carga fiscal com isenção, alíquota zero, incentivos, créditos ou mesmo postergação de vários tributos. Isso é possível de ser realizado através de um bom Planejamento Tributário, o qual traz inúmeros benefícios para o agronegócio. Dessa forma, ele busca analisar todos os procedimentos fiscais, documentos e livros contábeis, regime de tributação e estrutura societária da empresa. Com isso, o propósito é desenvolver estratégias tributárias e de gestão do risco fiscal para detectar oportunidades e incentivos fiscais para o seu negócio.
Contudo, é importante destacar que todas essas práticas realizadas durante o processo de planejamento tributário são totalmente legais, não envolvendo nenhum tipo de irregularidade como sonegação de impostos, evasão fiscal ou qualquer outro tipo de crime. Então, com esses procedimentos é possível elevar a margem de faturamento da empresa, aumentar a produtividade e a organização da sua empresa.
Apesar de ser viável a redução dessas cargas fiscais, é necessário ficar atento aos impostos que devem ser pagos.
Quais tributos o agronegócio paga?
A quantia de impostos que o agronegócio paga varia de acordo com o Estado, no entanto, aqui estão alguns dos principais impostos que os empresários devem pagar:
- FUNRURAL, ou Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, imposto voltado para a contribuição social;
- ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural): é o equivalente ao IPTU para os imóveis que estão localizados fora do perímetro urbano dos municípios.
- IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica): tributo federal que incide sobre os lucros da empresa agrícola;
- ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços): tributo pago sobre alguns insumos
- PIS e Cofins: os conhecidos Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço): pago por quem é empregador ou tomador de serviços.
Portanto, podemos concluir que o planejamento tributário é algo essencial em todo negócio, principalmente no setor agro. Assim, ele torna-se essencial para que sua empresa possa crescer e se desenvolver cada vez mais.