Um aspecto que merece mais atenção dos empresários do agronegócio é a tributação. Isso porque os impostos do setor são bastante complexos e envolvem inúmeras peculiaridades. Há regras que permitem a redução de carga fiscal com isenção, alíquota zero, incentivos, créditos ou mesmo postergação de vários tributos.
O planejamento tributário para o agronegócio traz muitas vantagens. Ele busca analisar todos os procedimentos fiscais, documentos e livros contábeis, regime de tributação e estrutura societária das empresas. O objetivo é desenvolver estratégias tributárias e de gestão do risco fiscal para identificar oportunidades e incentivos fiscais para o seu agronegócio.
Quais tributos o agronegócio paga?
A quantia de impostos que a sua empresa do setor agrícola paga varia de acordo com o estado no qual ela está localizada. Por exemplo, no Mato Grosso, uma propriedade rural que se dedica ao cultivo de soja e milho precisa arcar com 14 tributações diretas.
Entre os principais tributos cobrados de produtores rurais estão:
- FUNRURAL, ou Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, imposto voltado para a contribuição social;
- ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural): é o equivalente ao IPTU para os imóveis que estão localizados fora do perímetro urbano dos municípios.
- IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica): tributo federal que incide sobre os lucros da empresa agrícola;
- ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços): tributo pago sobre alguns insumos
- PIS e Cofins: os conhecidos Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço): pago por quem é empregador ou tomador de serviços.
Vale ressaltar que todas as práticas realizadas durante um processo de planejamento tributária são totalmente legais, e não envolvem sonegação de impostos, evasão fiscal ou qualquer outro crime dessa natureza.
Esse procedimento é capaz de elevar a margem de faturamento da empresa, aumentar a produtividade e a organização do negócio e melhorar a imagem da instituição em seu mercado de atuação.
Concluímos dizendo que o setor de agronegócio merece atenção na questão tributária. É necessário ter conhecimento para administrar todos esses níveis de detalhes envolvidos em um planejamento tributário do agronegócio.