STF retoma “revisão da vida toda” com voto contrário aos aposentados
Confira como está a votação até o momento, que foi suspensa devido ao pedido do ministro Nunes Marques. Nesta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , após...
Isenção de IR da pensão alimentícia: especialistas analisam impactos da decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, efeito retroativo de decisão que afastou Imposto de Renda (IR) sobre pensões alimentícias. Onze ministros da Corte negaram, no Plenário Virtual, o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Com isso, os...
Benefícios fiscais: o que as empresas ganham com isso?
No Brasil, as cargas tributárias destinadas às empresas são altas e prejudicam o crescimento e desenvolvimento do mercado. Os benefícios fiscais são recursos para descomplicar esse cenário, contribuindo para uma gestão financeira otimizada, possibilitando que a...
Conheça 4 tipos de crimes tributários e evite infrações
O crime tributário está previsto na Lei nº 8.137/1990. De acordo com o texto, trata-se de fraude na apuração dos impostos devidos, o que é passível de multa ou mesmo reclusão. Além de ter que pagar a pena em dinheiro, quem comete crime tributária pode pode pegar até...