Reforma Tributária: confira os primeiros passos no Congresso Nacional
Proposta deve percorrer longo caminho de negociação pela frente na busca de um consenso e de votos suficientes para aprová-la. A reforma Tributária está dando seus primeiros passos no Congresso Nacional sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o...
Multa adicional de 50%: Supremo discute sobre a legitimidade da penalidade
Impacto em caso de derrota do Fisco foi estimado em R$ 3,7 bilhões. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (10) o julgamento sobre a legitimidade da multa adicional de 50% aplicada quando a Receita Federal indefere pedidos de compensação de...
ICMS: estudo Comsefaz orienta Estados a aumentarem alíquota em 2023 para compensar perdas
Uma pesquisa feita pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), obtida pelo Estadão, mostrou que para compensar a perda de arrecadação com a desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, os governadores teriam que elevar...
Agenda tributária: organize o final de ano e fique por dentro das obrigações e prazos de dezembro de 2022
Saiba quais os prazos e obrigações de pessoas físicas e jurídicas em dezembro, evitando assim problemas com o Fisco. O último mês do ano já começou com a Receita Federal divulgando o calendário de obrigações acessórias e contábeis de dezembro de 2022 para que as...