por Gilson Maximo de Lima | maio 18, 2023 | Assessoria Tributária, Contabilidade, Empreendedorismo, Litígio Zero
A adesão ao Litígio Zero foi prorrogada a pedido das entidades contábeis. Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para renegociarem os seus débitos com a União, por meio do Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero....
por Gilson Maximo de Lima | abr 28, 2023 | Assessoria Tributária, Litígio Zero
Ideia é notificar as empresas com prazo para que elas se autorregularizem sem aplicação de multa. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), após vitória considerada “acachapante”, a equipe econômica prepara uma ação dentro do programa Litígio Zero para que...
por Gilson Maximo de Lima | abr 4, 2023 | Assessoria Tributária, Litígio Zero
O prazo final para adesão originalmente seria na última sexta-feira, dia 31 de março. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), mais conhecido como “Litígio Zero”, teve sua data final de adesão prorrogada até o dia 31 de maio. Com a nova portaria conjunta...
por Gilson Maximo de Lima | mar 29, 2023 | Assessoria Tributária, Litígio Zero
Descontos do Litígio Zero podem chegar a até 100%; confira as regras. As empresas têm até essa sexta-feira (31) para aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. A iniciativa, do Ministério da Fazenda, permite a...
por Gilson Maximo de Lima | mar 20, 2023 | Assessoria Tributária, Litígio Zero, Sem categoria
Cresce o número de contribuintes que pediram revisão de sua capacidade de pagamento de débitos a serem negociados com a Fazenda Nacional e a Receita Federal em março, último mês para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), mais conhecido como...