STJ definirá tributação de benefícios relacionados ao ICMS
O julgamento está marcado para o próximo dia 26 e deve afetar as empresas optantes pelo lucro real e que possuem benefícios tributários relacionados ao ICMS. No próximo dia 26, a Primeira Seção do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deverá decidir se exclui as...
Proposta dispensa aposentados de comprovar doença para isenção do IR
Embora o STF já tenha se decidido neste sentido, ainda existem entendimentos divergentes em outros tribunais. Um novo Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado Marangoni (União-SP) propõe que aposentados e pensionistas que têm isenção de Imposto de Renda (IR) por...
McDonald’s: rede de fast food para de vender sorvete no Brasil por questões fiscais e tributárias
Cardápio de todas as lojas da rede mudou e não possui mais “sorvete”, agora chama apenas de “sobremesa”. A rede de fast food McDonald’s, uma das mais famosas do mundo, mudou o cardápio de todas as lojas do Brasil e parou de vender sorvetes. No entanto, a...
IRPF: número de declarações retidas na malha fina em 2022 exige cautela no preenchimento deste ano
Em 2022, 1.032.279 de pessoas caíram na malha fina, o equivalente a 2,7% das 38.188.642 declarações recebidas pela Receita. Até o dia 31 de maio deste ano, a maioria dos profissionais da contabilidade estarão envolvidos com a entrega da declaração do Imposto de...