Créditos de PIS e Cofins: A janela de oportunidade que fecha em 2026
Com a reforma tributária se aproximando, é urgente o aproveitamento dos créditos de PIS e COFINS antes da extinção dessas contribuições. O tempo está passando, e a oportunidade de aproveitar ao máximo os créditos de PIS e Cofins está se esgotando rapidamente....
Exclusão do ICMS-ST na Base de Cálculo do PIS e COFINS do Substituído
O que é o ICMS-ST? A Substituição Tributária é o regime em que existe a transferência de responsabilidade pela obrigação de pagamento do imposto devido em razão das operações ou prestações de serviços. Além de pagar o ICMS próprio, o substituto tributário...
STJ Reconhece Direito de Exclusão do ICMS-ST na Base de Cálculo do PIS/COFINS
Em 28/02/2024 o STJ publicou, o acórdão do Tema 1125, que reconheceu o direito dos contribuintes de excluírem e recuperarem os valores pagos indevidamente, do ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da COFINS. Em outras palavras, esta decisão é de grande...
PIS/Cofins: Supremo decide se créditos entram no cálculo
Ministro incluiu novamente discussão na pauta do plenário virtual desta semana. No plenário virtual, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, redirecionou o julgamento sobre créditos presumidos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...