por Marketing falavinha | abr 16, 2024 | Assessoria Tributária, Gestão Financeira, ICMS, PIS/Cofins
O que é o ICMS-ST? A Substituição Tributária é o regime em que existe a transferência de responsabilidade pela obrigação de pagamento do imposto devido em razão das operações ou prestações de serviços. Além de pagar o ICMS próprio, o substituto tributário...
por Marketing falavinha | abr 15, 2024 | Contabilidade, Governo, ICMS, PIS/Cofins
Em 28/02/2024 o STJ publicou, o acórdão do Tema 1125, que reconheceu o direito dos contribuintes de excluírem e recuperarem os valores pagos indevidamente, do ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da COFINS. Em outras palavras, esta decisão é de grande...
por Marketing falavinha | ago 25, 2023 | Contabilidade, Empresarial, PIS/Cofins
Ministro incluiu novamente discussão na pauta do plenário virtual desta semana. No plenário virtual, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, redirecionou o julgamento sobre créditos presumidos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
por Gilson Maximo de Lima | maio 3, 2023 | PIS/Cofins, Regime Tributário
Cálculo do crédito do PIS/Cofins muda a partir deste mês de maio. A Receita Federal anunciou que os contribuintes já devem realizar o ajuste da base de cálculo do crédito Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade...
por Gilson Maximo de Lima | abr 14, 2023 | ICMS, Imposto, PIS/Cofins, Regime Tributário
Profissionais da área tributária devem atualizar os seus sistemas com a nova base de cálculo do PIS/Cofins. A partir de 1º de maio de 2023 o cálculo do crédito de PIS e COFINS vai mudar para as empresas do regime não cumulativo, de acordo com a Medida...
por Gilson Maximo de Lima | mar 9, 2023 | PIS/Cofins, Regime Tributário
O decreto editado em 1º de janeiro, restabelece as alíquotas originais do PIS e Cofins sobre as receitas financeiras de grandes empresas. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) a suspensão das...
