por Falavinha Next | mar 9, 2023 | PIS/Cofins, Regime Tributário
O decreto editado em 1º de janeiro, restabelece as alíquotas originais do PIS e Cofins sobre as receitas financeiras de grandes empresas. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) a suspensão das...
por Falavinha Next | fev 17, 2023 | PIS/Cofins, Regime Tributário
Trabalhadores ainda podem ter direito ao benefício relativo ao ano-base 2021. Os trabalhadores brasileiros podem em breve ter uma boa notícia sobre o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público...
por Falavinha Next | fev 14, 2023 | Regime Tributário
Descubra se o MEI tem direito à restituição, onde deve fazer o pedido e o prazo de recebimento. O Microempreendedor Individual (MEI) , assim como as pessoas físicas (PF), devem declarar o Imposto de Renda (IR). No entanto, vale lembrar que existem responsabilidades...
por Falavinha Next | fev 1, 2023 | Regime Tributário
Em um mês mais curto e com um longo feriado no final, saiba as datas de entregas e quais obrigações devem ser enviadas em fevereiro e prepare-se. O mês mais curto do ano já começou, com apenas 28 dias, e diversos escritórios contábeis ainda devem parar o expediente...
por Falavinha Next | jan 26, 2023 | Regime Tributário
Atualmente, a lei em vigor determina que o saldo de contas vinculadas ao fundo deve ser corrigido pela Taxa Referencial (TR). O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no dia 20 de abril, uma ação que pode reparar os valores do Fundo de Garantia do Tempo de...
por Falavinha Next | jan 3, 2023 | PIS/Cofins, Regime Tributário
Empresas do regime não cumulativo passariam a pagar 2,33% sobre receitas financeiras a partir de 2023. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou neste domingo (1º) o decreto que reduzia as alíquotas de tributos pagos por grandes empresas pela metade. A...