Fique por dentro da agenda tributária de fevereiro de 2023 e confira as principais obrigações
Em um mês mais curto e com um longo feriado no final, saiba as datas de entregas e quais obrigações devem ser enviadas em fevereiro e prepare-se. O mês mais curto do ano já começou, com apenas 28 dias, e diversos escritórios contábeis ainda devem parar o expediente...
Supremo marca data de julgamento que pode corrigir valores do FGTS
Atualmente, a lei em vigor determina que o saldo de contas vinculadas ao fundo deve ser corrigido pela Taxa Referencial (TR). O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no dia 20 de abril, uma ação que pode reparar os valores do Fundo de Garantia do Tempo de...
PIS/Cofins: decreto que reduz tributo para grandes empresas é revogado
Empresas do regime não cumulativo passariam a pagar 2,33% sobre receitas financeiras a partir de 2023. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou neste domingo (1º) o decreto que reduzia as alíquotas de tributos pagos por grandes empresas pela metade. A...
ICMS: estudo Comsefaz orienta Estados a aumentarem alíquota em 2023 para compensar perdas
Uma pesquisa feita pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), obtida pelo Estadão, mostrou que para compensar a perda de arrecadação com a desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, os governadores teriam que elevar...