por Marketing falavinha | abr 19, 2024 | Assessoria Tributária, Contabilidade, Empreendedorismo, Empresarial
Contribuintes têm oportunidade de negociar débitos fiscais com descontos e parcelamentos facilitados. Até 31 de julho, contribuintes têm a chance de participar do Programa Litígio Zero 2024, uma iniciativa da Receita Federal do Brasil (RFB) para regularizar débitos...
por Marketing falavinha | abr 16, 2024 | Assessoria Tributária, Gestão Financeira, ICMS, PIS/Cofins
O que é o ICMS-ST? A Substituição Tributária é o regime em que existe a transferência de responsabilidade pela obrigação de pagamento do imposto devido em razão das operações ou prestações de serviços. Além de pagar o ICMS próprio, o substituto tributário...
por Marketing falavinha | abr 15, 2024 | Contabilidade, Governo, ICMS, PIS/Cofins
Em 28/02/2024 o STJ publicou, o acórdão do Tema 1125, que reconheceu o direito dos contribuintes de excluírem e recuperarem os valores pagos indevidamente, do ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da COFINS. Em outras palavras, esta decisão é de grande...
por Marketing falavinha | abr 11, 2024 | Contabilidade, contador, Empreendedorismo, Gestão Empresarial
O Decreto nº 5.297/2024 do Estado do Paraná publicado no dia 25/03/2024, estabelece novos prazos e condições para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado de ICMS, ITCMD e dívidas não tributárias, originalmente instituído pela Lei nº 20.946, de 20 de...
por Marketing falavinha | abr 2, 2024 | Sem categoria
O que é a alíquota do ICMS? O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um imposto estadual brasileiro que incide sobre a circulação de mercadorias, a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. É...
