por Falavinha Next | abr 26, 2023 | ICMS, Imposto, Imposto de Renda
Os casos analisados serão julgados sob o chamado rito dos repetitivos, que permite que a decisão que for tomada no STJ se aplique a todos os processos sobre o mesmo tema. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta quarta-feira...
por Falavinha Next | abr 14, 2023 | ICMS, Imposto, PIS/Cofins, Regime Tributário
Profissionais da área tributária devem atualizar os seus sistemas com a nova base de cálculo do PIS/Cofins. A partir de 1º de maio de 2023 o cálculo do crédito de PIS e COFINS vai mudar para as empresas do regime não cumulativo, de acordo com a Medida...
por Falavinha Next | abr 10, 2023 | ICMS, Imposto
O julgamento está marcado para o próximo dia 26 e deve afetar as empresas optantes pelo lucro real e que possuem benefícios tributários relacionados ao ICMS. No próximo dia 26, a Primeira Seção do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deverá decidir se exclui as...
por Falavinha Next | mar 13, 2023 | ICMS, Imposto
Neste ano o ICMS passou por alterações e passará ainda por mais mudanças, por isso confira como essas mudanças podem impactar a sua empresa. O ano de 2023 começou cheio de novidades tributárias para as empresas do comércio com diversas mudanças nas alíquotas do...
por Falavinha Next | fev 9, 2023 | ICMS, Imposto
Governador Tarcísio de Freitas sancionou Projeto de Lei que dava poder ao executivo de alterar alíquotas sem o aval da Assembleia Legislativa. O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou no dia 6 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 82/2021 que...
por Falavinha Next | dez 21, 2022 | ICMS, Imposto
O STJ tinha o entendimento consolidado de que o ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para os optantes da tributação pelo lucro presumido (conforme REsp 1.766.835/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Data do julgamento 16.10.2018; AgRg no REsp 1.522.729/RN, Rel....
