Empresários e consumidores serão diretamente impactados pelo reajuste do ICMS. Novos valores do ICMS começaram a valer ontem (1º); entenda os impactos Desde o dia 1º deste mês, novos valores do ICMS passaram a vigorar em nove Estados brasileiros e no Distrito Federal,...
Novos valores começam a valer a partir do dia 1º de fevereiro Aumento do ICMS em 10 Estados Brasileiros: Desafios e Soluções para a Contabilidade em Curitiba Aumento do ICMS é Divulgado Pelos Estados Aumento do ICMS é Divulgado Pelos Estados: Introdução: A partir de...
De reforma tributária à limitação das compensações: veja neste artigo as principais novidades tributárias para 2024. Principais novidades tributárias para 2024 Quem acompanha um pouco as notícias relacionadas à legislação e à tributação deve ter se espantado com a...
Lei Complementar 204/2023 estabelece a não incidência do ICMS em transferências internas, seguindo a análise do STF e orientações do Confaz. ICMS entre estabelecimentos do mesmo dono: entenda as mudanças ICMS entre estabelecimentos do mesmo dono – A Lei...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei Complementar (LC) 204/2023, que proíbe a aplicação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em situações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo...
Contribuintes que esperavam restituição e não receberam caíram na malha fina. Nesta sexta-feira (29), a Receita Federal do Brasil (RFB) encerra o cronograma de pagamentos da restituição do Imposto de Renda (IR) 2023 com a liberação do quinto e último lote aos...